Catálogos técnicos
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Bibliografia

Normas, leis e decretos

Especificações da Edificação Escolar

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Bibliografia

ALMEIDA, Maria Christina de (Coord.). Orientações para o uso de microcomputador na educação. São Paulo: FDE, 1996.

 

BERGMILLER, Karl Heinz (Coord.). Ensino fundamental: mobiliário escolar. Brasília: MEC/Fundescola, 1999.

 

___. Mobiliário escolar: 1º e 2º graus. Rio de Janeiro: CEBRACE, 1978.

 

CONESP. Superintendência de Projetos. Manual de dimensionamento modular e especificações de ambientes para construções escolares de 1º grau. São Paulo, 1977.

 

___. Superintendência de Projetos. Edificações . São Paulo, 1977.

 

___. Superintendência de Projetos. Manual de diretrizes gerais para projetos de construções escolares de 1º grau. São Paulo, 1977.

 

CONSÓRCIO D+T. Programa físico. São Paulo: FDE, 1999. Contrato nº 06/0074/7/01.

 

CUNHA, José Ronaldo Alves da; Esteves, Ricardo Grisólia. Manual prático do mobiliário escolar. São Paulo: Associação Brasileira das Indústrias de Móveis Escolares, 2001.

 

EDUCATIONAL facilities: 1995-1996 review. Washington, D.C.: The American Institute of Architects, 1996

 

Encontro Nacional sobre Edificações e Equipamentos Escolares, 1993. São Paulo. Anais... São Paulo: FDE, 1994.

 

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Catálogo de ambientes: especificações da edificação escolar. 7.ed. São Paulo: FDE, 2000.

 

___. Boletim de atualização: catálogos de componentes e serviços. São Paulo: FDE, 2002. 2v.

 

___. Catálogo de componentes. 10.ed. São Paulo: FDE, 1998.

 

___.Catálogo de distribuição: distribuição do mobiliário na edificação escolar. 3.ed. São Paulo: FDE, 2001.

 

___. Catálogo de mobiliário: especificações do mobiliário da unidade escolar de primeiro grau. São Paulo: FDE, 1998.

 

___. Catálogo de serviços. 6.ed. São Paulo: FDE, 1998.

 

INSTITUTO DE DESENHO INDUSTRIAL. Revisão do modelo de móvel escolar para 1º e 2º graus: modelo CEBRACE. Rio de Janeiro: CONESP, 1986.

 

LIMA, Mayumi Watanabe de Souza. Arquitetura e educação. São Paulo: Studio Nobel, 1995.

 

Manual de projetos e construção: normas técnicas para edificações do Estado de São Paulo. São Paulo: A&C Editores Associados, 1999.

 

MAINIERI, Calvino; Chimelo, João Peres. Fichas de características das madeiras brasileiras. 2.ed. São Paulo: IPT/Divisão de Madeiras, 1971.

 

ORNSTEIN. Sheila Walbe; BORELI NETO. José (Coord.). O desempenho dos edifícios da rede estadual de ensino. São Paulo: USP/FAU, 1993.

 

RIO DE JANEIRO (Cidade) Secretaria Municipal de Urbanismo. Manual para elaboração de projetos de edifícios escolares na cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: S.M.U, 1996.

 

SÃO PAULO (Cidade) Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano. Comissão Permanente de Acessibilidade. Guia de acessibilidade em edificações. São Paulo: CPA, 2002.

 

SÃO PAULO (Estado) Secretaria da Educação. Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas. A escola de cara nova: sala ambiente. São Paulo: SE/CENP, 1997.

 

Souza, José Maria de Araújo (Coord.). Centro desportivo para o ensino fundamental. Brasília: MEC/Fundescola, 1999.

 

Souza, José Maria de Araújo (Coord.). Espaços educativos: ensino fundamental; subsídios para elaboração de projetos e adequação de edificações escolares. Brasília: MEC/FUNDESCOLA, 2002.

 

SOUZA, Paulo Nathanael Pereira de; SILVA, Eurides Brito da. Como entender e aplicar a nova LDB : lei nº9.394/96. São Paulo: Pioneira, 1997.

 

ZACHARIAS FILHO, Fauze (Coord). Identidade visual: sinalização; especificação da edificação escolar de primeiro grau. São Paulo: FDE, 1990.

 

Normas Técnicas

 

Norma EIA/TIA-569 Ocupação de eletrodutos com cabos lógicos
NBR 5410:2008 Instalações elétricas de baixa tensão
NBR 5413:1992 Iluminância de interiores
NBR 9050:2005 Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamento urbanos
NBR 9077:2001 Saídas de emergência em edifícios
NBR 10898:1999 Sistema de iluminação de emergência
NBR NM 313:2007 Elevadores de passageiros - Requisitos de segurança para construção e instalação - Requisitos particulares para a acessibilidade das pessoas, incluindo pessoas com deficiência
NBR NM 207:2007 Elevadores elétricos de passageiros - Requisitos de segurança para construção e instalação
NBR 14006:2008 Móveis Escolares - Cadeiras e mesas para conjunto aluno individual
NBR 12743:2011 Móveis - Classificação
NBR 13434-1:2004 Sinalização de segurança contra incêndio e pânico - Parte 1: Princípios de projeto
NBR 13434-2:2004 Sinalização de segurança contra incêndio e pânico - Parte 2: Símbolos e suas formas, dimensões e cores
NBR 13434-3:2004 Sinalização de segurança contra incêndio e pânico - Parte 3: Requisitos e métodos de ensaio
NBR 13962:2006 Móveis para escritório - Cadeiras - Requisitos e métodos de ensaio
NBR 15786:2010 Móveis para escritório - Móveis para teleatendimento, call center e telemarketing - Requisitos e métodos de ensaio

 

Leis e Decretos

 

Constituição da República Federativa do Brasil

 

Constituição do Estado de São Paulo

 

Leis Orgânicas Municipais

 

Lei Federal N.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB.

 

Código Sanitário do Estado de São Paulo
Decreto Estadual N.º 12.342, de 27 de setembro de 1978 e Decreto Estadual N.º 41.913, de 2 de julho de 1997 que o altera.

  • Aprova o regulamento a que se refere o artigo 22 do Decreto-Lei N.º 211, de 30 de março de 1970, que dispõe sobre normas de promoção, preservação e recuperação da saúde no campo de competência da Secretaria de Estado da Saúde.

Código de Obras e Edificações do Município de São Paulo
Lei Municipal N.º 11.228, de 25 de junho de 1992

  • Dispõe sobre as regras gerais e específicas a serem obedecidas no projeto, licenciamento, execução, manutenção e utilização de obras e edificações.

Resolução SS-493, de 8 de setembro de 1994

  • Aprova norma técnica que dispõe sobre a elaboração de projetos de edificação de escolas de 1º e 2º Graus no âmbito do Estado de São Paulo.

Corpo de Bombeiros
Decreto Estadual N.º 46.076, de 31 de agosto de 2001

  • Institui o Regulamento de Segurança contra Incêndio das edificações e áreas de risco.

Lei Federal N.º 7.853, de 24 de outubro de 1989 - Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CORDE, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes e dá outras providências.

Decreto N.º 33.822, de 21 de setembro de 1991

  • Institui o Plano Estadual de Ações Sociais.

Decreto Estadual N.º 33.823, de 21 de setembro de 1991

  • Institui o Programa Estadual de Atenção à Pessoa Portadora de Deficiência.

Decreto Estadual N.º 33.824, de 21 de setembro de 1991

  • Dispõe sobre adequação de próprios estaduais à utilização de portadores de deficiências, e dá outras providências.

Deliberação CEE-5/00, de 29 de março de 2000

  • Fixa normas para a educação de alunos que apresentam necessidades educacionais especiais na educação básica do sistema estadual de ensino.

Resolução - 95, de 21 de novembro de 2000

  • Dispõe sobre o atendimento de alunos com necessidades educacionais especiais nas escolas da rede estadual de ensino e dá providências correlatas.

Lei N.º 10.098, de 19 de dezembro de 2000

  • Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.

Portaria CVS - 6/99, de 10 de março de 1999

  • Aprova o regulamento técnico, que estabelece os Parâmetros e Critérios para o controle Higiênico-Sanitário em estabelecimentos de alimentos.

Lei Estadual N.º 10.306, de 5 de maio de 1999

  • Dispõe sobre a instalação de lixeiras seletivas nas escolas públicas estaduais.

Decreto Estadual N.º 45.642, de 26 de janeiro de 2001

  • Dispõe sobre a obrigatoriedade da aquisição pela Administração Pública Estadual de lâmpadas de maior eficiência energética e menor teor de mercúrio, por tipo e potência, e dá providências correlatas.

Protocolo de Montreal sobre substâncias que destroem a camada de ozônio
Decreto Federal N.º 99.280, de 06 de junho de 1990 e Decreto Estadual N.º 41.629 de 10 de março de 1997.

NR17 - Ergonomia
Norma regulamentadora do Ministério do Trabalho e da Previdência Social anexa à Portaria N.º 3.751, de 23 de novembro de 1990.

Projeto-Lei Estadual N.º 467 de 25 de maio de 1993

  • Determina que em ambientes onde se utilizem cadeiras universitárias sejam providas unidades adequadas a pessoas canhotas em um percentual de 10%.

Lei Federal N.º 8.666, de 21 de junho de 1993

  • Regulamenta o artigo 37, inciso XXI da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências (com as alterações resultantes da Lei N.º 8.883 de 8 de junho de 1994; Lei N.º 9.032 de 28 de abril de 1995 e Lei N.º 9.648 de 27 de maio de 1998)